O caso agora está nas mãos da Justiça Federal e aguarda manifestação do Ministério Público de Santiago, que poderá denunciar os médicos ou solicitar outras providências.
O esquema funcionava assim: as gestantes procuravam os médicos em suas clínicas particulares e, pouco antes do parto, faziam o pagamento diretamente na clínica. No entanto, os partos eram realizados pelo SUS, sem recibo ou documentação dos valores pagos. Em um caso, um médico chegou a coagir uma paciente a mudar seu depoimento à Polícia Federal. Estima-se que a prática possa ter gerado milhões de reais, prejudicando principalmente pessoas carentes.
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) destaca que cobrar qualquer valor por serviços cobertos pelo SUS é ilegal. Se condenados, os médicos podem enfrentar penas de 2 a 12 anos de prisão, além de processos éticos e ações judiciais.
Casos semelhantes foram registrados em outras cidades, como Itaqui e Santa Bárbara do Sul, onde médicos foram presos por cobrar partos pelo SUS. Em Goiás, fraudes em procedimentos do SUS renderam mais de R$ 1 milhão aos envolvidos.
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